Debate sobre a participação institucional do movimento negro no I Seminário Quilombação de 2014


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A perua, a vaca e o filho da puta


Duas mulheres distantes no espaço, tempo e, principalmente, nas preferências ideológicas. Ambas bem formadas, qualificadas intelectualmente e ocupantes de cargos importantes.

A primeira foi chamada, por diversas vezes, de “perua”. Seu nome: Suely Vilela, professora titular da Faculdade de Farmácia do campus Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi a primeira e, até agora, única mulher a ser reitora da maior universidade da América Latina. Foi em 2005.

A reitoria da USP é designada pelo governo estadual de São Paulo a partir de uma lista tríplice elaborada por um colégio eleitoral, em que determinadas categorias – como a dos professores titulares – tem maior peso. Assim, o escopo de pessoas que chegam ou pretendem chegar a este topo é muito restrito. Suely Vilela não era favorita para o cargo naquele momento. E as explicações para que ela chegasse a este cargo foram várias, inclusive fofocas a respeito da sua vida íntima.

Durante a sua gestão, enfrentou uma grande crise com os alunos que ocuparam a reitoria durante uma greve em 2008. Nas negociações salariais com as entidades representativas dos funcionários e docentes, a reitora da USP cedeu o lugar de liderança das negociações para o reitor da Unicamp. Fato único, o reitor da USP, por ser a maior universidade, costuma sempre liderar as negociações.

A revista Veja, insuspeita, traçou um perfil de “mãezona” da reitora na relação com os alunos ocupantes da reitoria, e ressalta a sua preferência por músicas românticas. Um romantismo incapaz de tratar aquele momento de crise.

Eu disse no início que Vilela é professora titular da USP. Portanto, uma pesquisadora de renome na sua área. Apareceu algo que se refere a sua carreira intelectual, ao fim do seu mandato: um artigo – na qual ela é uma das co-autoras – em que partes dele foram considerados plágio. A primeira e até agora única mulher a ser reitora da USP termina o seu mandato.

E foi chamada de perua pelos manifestantes e críticos.

A segunda é a atual presidenta Dilma Roussef. Que, de cara, ao contrário de Vilela, sequer teve o direito de ter reconhecida a sua identidade de gênero no seu cargo pelos meios de comunicação hegemônicos. Vilela era chamada de “reitora” e Roussef ainda é tratada de “presidente”.

Se Vilela era perua, Dilma é a vaca para os manifestantes favoráveis ao seu impeachment. Se Vilela era romântica demais para exercer o cargo, Dilma é troglodita, inábil e sem condições de governar o país.

Enfrentou na eleição um candidato que tem o hábito de apontar o dedo para as mulheres (Luciana Genro, do PSOL, chamou a atenção disto em um debate eleitoral). Adesivos grosseiros e machistas são distribuídos.

Em determinado momento, até mesmo alguns apoiadores da sua candidatura questionam a sua capacidade de disputar a reeleição. Querem a volta do lider-mor, Lula. Até alguns empresários aventam esta hipótese.

Os comedidos comentaristas da “grande imprensa” (sic) apressam a dizer, desde o início, que o seu governo “acabou”. O prócere da Fiesp faz campanha pela sua renúncia.

Como última cartada, a presidenta chama o líder-mor do seu partido para o ministério. Motivo: recompor a base aliada, tentar tirar o governo da encrenca política que se meteu, buscar criar pontes de negociação. Coisa que ela não tem habilidade. Mulher inflexível.

Suely, mulher muito romântica, sem pulso firme.

Dilma, mulher inflexível, inábil.

Depois de Suely, um homem a sucedeu com pulso firme.

Dentro do gestão Dilma, um homem vem para tentar “salvar” o seu governo.

Mas estes homens também são xingados pelos seus opositores. São? Xingam-nos de “filhos da puta” – ou seja, as suas mães, outras mulheres.

E ainda dizem que o machismo não existe…

Racismo não se supera apenas com a educação


O texto abaixo é produto da minha exposição no Seminário “Negro Plural”, organizado pelo Instituto Luiz Gama e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 29 de novembro, no SESC/Vila Mariana. O tema da mesa era racismo e educação com foco na lei 10639 e as cotas raciais nas universidades.

Há uma tendência forte no movimento anti-racista de considerar que a superação do racismo se dá pela educação. Não é a toa que duas bandeiras fortes do movimento atual referem-se á educação: a Lei 10639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura afrobrasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.

Eu procuro entender o problema do racismo pelo viés do marxismo. Uma das ideias mais interessantes do pensamento marxista é que os homens estabelecem relações concretas uns com os outros com base na produção material. O racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo colonial. O “escravismo colonial” foi muito bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.

Reforço esta ideia da “transição” – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram para o capitalismo. A “tolerância opressiva” de que fala Darcy Ribeiro – tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada. Negros são tolerados desde que em seu “devido lugar”.

Por isto, o racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou o conceito de “capital cultural” para definir as competências e habilidades exigidas e universalizadas pela instituição escola como mecanismos de violência simbólica, a medida que exige um “enquadramento” daqueles que desejam ser bem sucedidos neste espaço.

É com base nestas referências que entendo que a luta pela lei 10639 e pelas cotas são instrumentos que explicitam conflitos dentro da instituição educacional. A resistência à implementação ou mesmo a distorção dos mesmos se dá não por uma “deformação” ou “incompreensão” dos agentes envolvidos na instituição, mas sim porque uma concepção mais radical dos significados destas normas implica em questionar os sistemas de “violência simbólica” inseridos na instituição escolar.

É importante lembrar que a lei 10639 altera a LDB, portanto os conteúdos ali previstos não são “periféricos” mas tem o mesmo status de qualquer outro conteúdo obrigatório do currículo, como Português ou Matemática. E também que ele é obrigatório para todas as escolas do ensino básico, mesmo aquelas em que não há negros ou que atenda uma elite branca. Qual a importância desta reflexão? É que ela aponta que os conteúdos de História da África e cultura afrobrasileira passam a integrar o conjunto de competências e habilidades exigidas na instituição escolar, reposicionando a figura do africano e do afrodescendente da periferia para o centro simbólico.

No caso das cotas nas universidades, a presença de mais e mais negros e negras nas universidades conflita com as imagens estabelecidas de que os lugares negros são os subalternos – as periferias, os trabalhos precarizados, a exclusão. Transformando um espaço “monocromático” em “multicolorido”, conflita com as imagens simbólicas de lugares consolidados de negros e brancos.

Ora, a medida que se reposiciona estes lugares simbólicos de negros, há um deslocamento também da posição do que é ser branco. O ser branco se consolida como o lugar da “universalização” da condição humana (por isto, muitos brancos não se assumem como “grupo étnico” e se definem como “humanos”, “mestiços”, “misturados” e outras definições que apagam a ideia de ocuparem um lugar hegemônico construído pela subalternização de outro). A condição social do ser branco se configura a partir de “privilégios adquiridos racialmente” – como, por exemplo, contar sempre com a possibilidade de existir uma mulher negra pobre para ser explorada como trabalhadora doméstica ou ainda ser escolhido em uma seleção visual de trabalho em que concorre com uma pessoa negra – que se transfigura em um leque maior de oportunidades. A medida que a luta contra o racismo avança em todos os sentidos, estes privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira.

Diante disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola, como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar, porém sem criar a ilusão de que a mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.

A escola é um espaço de conflitos – demonstrado, nitidamente, quando se ouve um professor da USP afirmar, em uma reunião, que “a implantação das cotas poderia aumentar a violência no campus.”

Comunicação e o triplo poder


Participei do VII Simpósio Brasileiro de Psicologia Política de 15 a 18 de novembro passado em São Francisco de Paula (RS). O evento foi bastante interessante pois é um dos poucos encontros acadêmicos em que se pode discutir criticamente as instituições sociais existentes, bem como os compromissos do pensamento acadêmico com a mudança da sociedade.

A convite da organização, apresentei um texto sobre comunicação de massa, poder e transformação social. O texto está no arquivo anexo.

O triplo poder

EUA: uma sociedade que se regozija com cenas de destruição de vidas humanas


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Lisa Parks, professora da Universidade de Santa Barbara

Os EUA estão atacando uma região do Paquistão dominada pelo Taleban desde 2004 por aviões teleguiados – os chamados “drones”. Esta guerra secreta somente foi denunciada em 2008 e, desde então, inúmeros protestos são realizados ao redor do mundo reivindicado o fim dos ataques.

Lisa Parks, professora do departamento de estudos de mídia da Universidade de Santa Bárbara – Califórnia, vem estudando estes fatos e, particularmente ,os impactos sócio-midiáticos. Os seus estudos renderam um livro chamado “Coverage”; Nele, Parks analisa como a sociedade estadunidense tem reagido às imagens destes ataques que estáo sendo disseminadas pela mídia, bem como os impactos nos povos atingidos. A professora apresentou alguns resultados das suas pesquisas em palestra proferida no dia 27 de setembro na Escola de Comunicações e Artes da USP.

Para Parks, esta guerra consolida três processos. O primeiro, é o aspecto vertical do biopoder (conceito foucaultiano) – as ações dos dominantes  vem de cima, do céu, as imagens feitas dos ataques a partir dos drones dão uma perspectiva de cima, transformando os de baixo em meros “alvos”. O segundo, é a consolidação da idéia – entre os dominados – de potenciais alvos, de incertezas, de alvos de especulação, são inimigos e culpados porque estão próximos territorialmente a quem se coloca como inimigo, independente de pertencer ou não aos grupos “terroristas”. E, terceiro, a construção de uma nova classe dominada – a classe das pessoas-alvo.

Os ataques da CIA já vitimaram aproximadamente 3 mil pessoas, inclusive crianças, além de inúmeros feridos e mutilados.

Drone media

Depois de ser denunciada, o esforço da CIA se deslocou para legitimar junto à opinião pública norte-americana a importância deste tipo de ação. Os argumentos da CIA são de que se trata de um tipo de guerra limpa, cirúrgica, sem baixas ou desgastes para as tropas norte-americanas. O militar dos EUA “combate” nas salas informatizadas dentro do próprio território estadunidense no seu horário de expediente e depois vai para a sua casa.

Parks analisou a repercussão das imagens dos ataques feitas a partir dos drones. Ela classificou os comentarios postos pelos internautas nas imagens em dois grupos: aqueles que vêem as imagens como entretenimento e chegam a expressar um prazer erótico-sádico (aerial snuff) e os que as vêem como fontes de informação e expressam um pensamento crítico. Parks afirmou que aproximadamente 60% dos comentários podem ser classificados na primeira categoria e ela credita isso a uma série de veteranos de guerra que se reencontram simbolicamente em uma situação de conflito e destruição.

No vídeo abaixo, o presidente Barack Obama faz piada do caso dos drones e os protestos no mundo, no qual é acompanhado pelos risos da platéia. Ressalto que os ataques por drones foram iniciados pelo governo Bush e ampliados na gestão Obama – que, embora tenha diferenças significativas na política interna, praticamente nada mudou na política externa, mantendo os mesmos falcões no comando.

Estou lendo uma obra do grande professor Carlos Nelson Coutinho – “De Rosseau a Gramsci” (Editora Boitempo) – e ele afirma que Rosseau considerava que “as determnações essenciais do homem enquanto homem (inclusive o pensamento racional, a linguagem articulada e o sentimento moral) não são atributos naturais, pré-sociais, mas (…) resultam precisamente do processo de socialização”.

Que tipo de socialização se faz nos EUA em que assistir comodamente da sua poltrona cenas de assassinatos de pessoas indefesas vira forma de prazer e entretenimento? Uma sociedade em que um caso como este é tratado como piada pelo presidente da República, cujo opositor faz campanha atacando as pessoas pobres por necessitarem dos benefícios sociais do Poder Público. É uma socialização que forma certos indivíduos que invadem escolas e saem atirando a esmo.

Negro Cidadão


Em 1995, foi lançada a cartilha “Negro Cidadão”, iniciativa da coordenação de então da Unegro/SP. Era o ano do tricentenário de Zumbi dos Palmares, quando foi organizado o Tribunal Zumbi, na Faculdade de Direito da USP que teve com “juiza” a então senadora Benedita da Silva, que condenou o racismo “à morte” (evento organizado pela Unegro e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos); a Marcha Zumbi pela Cidadania e pela Vida e o Congresso Continental dos Povos Negros das Américas no Memorial da América Latina. A idéia da cartilha foi minha e do companheiro Salaciel Vilela que viabilizou a sua publicação por meio de apoio de várias entidades sindicais. O texto foi escrito por mim e os desenhos do cartunista Maurício Pestana. Um dos maiores sucessos foi o modelo de habeas corpus inserido no final da cartilha – qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de alguém que tenha sido preso sem mandado judicial ou sem flagrante.O documento está liberado para leitura e impressão. Os textos são de minha autoria e os desenhos, de Mauricio Pestana. Clique na imagem para ter acesso à íntegra da cartilha.

Capa da versão original da cartilha Negro Cidadão, lançada pela Unegro em 1995

Campanha pela coerência geral


OK, o pessoal que está cobrando coerência do ex-presidente Lula de se tratar no SUS já que ele defende tanto o sistema conseguiu me convencer. Por isto, abro aqui uma campanha de coerência geral.

  1. Que o ex-presidente FHC que chamou os aposentados de “vagabundos” abra mão das suas cinco aposentadorias para mostrar coerência.
  2. Que o ex-candidato José Serra só se trate com medicamentos genéricos e sempre pegos no programa Dose Certa.
  3. Que o prefeito Gilberto Kassab só ande de ônibus e não de helicóptero.
  4. Que os donos das empresas de comunicação demitam todos os seus filhos e parentes dos comandos de redação para combater o nepotismo de que tanto falam ser contra.
  5. Que a revista Veja, o jornal Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo prestem contas à sociedade do dinheiro público que recebem da venda de milhares de assinaturas feitas pelo governo estadual, assim como cobram das entidades e ONGs que recebem verbas do governo.
  6. Que o pessoal do CQC se tiverem filhas consideradas feias que permitam que sejam estupradas e ainda agradeçam.
  7. Que o ex-ministro Paulo Renato de Souza matricule seus filhos nas escolas estaduais (pois foi secretário de Educação de SP), viva com o salário de um professor da rede (pois foi contra o aumento da categoria quando era secretário) e também que exija que os seus filhos estudem nas faculdades e “unis” particulares da qual foi responsável pela sua expansão quando era ministro.
  8. Que os brancos que adoram “Casa Grande e Senzala” obriguem suas filhas a trabalharem como domésticas em casas de famílias negras e que sejam estupradas pelos patrões como eram as africanas escravizadas na época da colonização.
  9. Que os “democratas” da Europa e EUA apóiem a proposta de referendo do primeiro ministro grego com relação ao pacote econômico imposto pelos credores.
  10. Que quem chama prostituta de mulher de vida fácil passe noites e noites ao relento exposto a violência e topando transar com quem se dispor a pagar.
  11. Que todo homem que acha certo bater na companheira, tope casar com uma mulher maior, mais forte e de preferência capoeirista faixa preta.
  12. Que quem é contra o Estado da Palestina tope que uma família inimiga da sua, agressiva e bem armada tome conta de 2/3 da sua casa e que decida quando você pode sair e entrar na sua própria casa.
  13. Que quem acha que favelado é privilegiado porque não paga conta nenhuma troque sua confortável casa por um barraco em qualquer favela.
  14. Que quem defende que a Polícia e as Forças Armadas devem entrar nos morros do Rio de Janeiro arrepiando para pegar os “traficantes” tope que façam o mesmo no seu bairro (inclusive com tanques passando por cima de carros estacionados como foi no Rio) caso apareça alguns meninos fumando um baseado na esquina.
  15. Que quem condena as religiões de matriz africana porque maltrata os animais pare de comer qualquer carne, não tome mais nenhum remédio, vacina ou soro (pois ela é feita com base em experiências e procedimentos em animais).

Enfim, está aberta a campanha pela coerência geral. Aguardamos adesões… e provavelmente carapuças vestidas.

O deslocamento da direita


Mais de 26 anos depois do regime militar e com o sexto presidente (aliás, presidenta) eleito diretamente, o embate político-ideológico mudou de figura. Não existe mais aquele inimigo comum e visível – a ditadura militar – que todos os democratas e progressistas enfrentavam conjuntamente. Ao mesmo tempo estamos no terceiro mandato de um governo de centro-esquerda. Nossa presidenta participou da luta revolucionária contra a ditadura militar. Foi presa e torturada pelos órgãos de repressão dos militares. Hoje, ela é a comandante suprema das Forças Armadas – uma força com uma ideologia conservadora e eivada de machismo comandada por uma mulher de esquerda. Nada desprezível.

Os meios de comunicação falam e muitos analistas concordam: o momento que vivemos é de uma fragilidade imensa da oposição conservadora. O governo de Dilma continua com uma popularidade altíssima, mesmo após o imbroglio Palocci. Mas isto não significa que a direita morreu. Pelo contrário, ela foi deslocada. Há uma ditadura fundamentalista-meritocrática-capitalista atuando por fora das estruturas institucionais da política.

A direita está no pensamento fundamentalista religioso que impede um verdadeiro Estado laico no país, impondo normas sobre a questão do aborto, da criminalização da homofobia e com atitudes persecutórias contra as manifestações litúrgicas das tradições africanas. A descriminalização do aborto garante a mulher que quer fazer o aborto poder fazê-lo legalmente, sem ter a consciência da culpa e da ilegalidade. Isto em nada impede que as igrejas e religiões afins continuem pregando contra a prática do aborto e que as mulheres que concordem com isto não o façam. Mas a atual situação é autoritária porque criminaliza posições contrárias.

O mesmo se diz da homofobia. Uma religião ser contra a prática da homossexualidade é uma coisa, outra coisa é incentivar o preconceito contra os homossexuais. E mais ainda, fazer campanha contra direitos como a união civil dos homossexuais. E, ainda mais, ser contra campanhas contra a homofobia nas escolas.

E, finalmente, a tolerância que os órgãos de segurança e a Justiça tem tido com as agressões e manifestações de intolerância contra as religiões de matriz africana, inclusive com aprovação de leis absurdas que criminalizam o “sacrifício” de animais (seria interessante que estas leis também atingissem os frigoríficos multinacionais, principalmente aqueles que injetam hormônios artificiais em animais para abate).

A direita se manifesta no poder mais elitizado e sem controle social da República, que é o Judiciário. A legitimidade do Judiciário dá-se pela meritocracia (os “caras” estudaram, pô!).  Um policial que assassinou uma moradora da favela São Remo no carnaval de 2007 foi inocentado porque “sumiram” as provas. A justiça tem acatado ação persecutória de um grupo de comunicação poderoso em Belém (PA) contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal. Apesar do dispositivo constitucional que criminaliza o racismo, não há ninguém preso (será que o racismo acabou no Brasil?). Daniel Dantas está solto. Pimenta Neves, réu confesso do assassinato da namorada Sandra Gomide, só foi preso muito tempo depois. E o ministro do STF, Gilmar Mendes faz política de toga impunemente.

A direita se manifesta pelo poder dos monopólios da comunicação, legitimados pelo capital. Os meios hegemônicos impõe a agenda política, constróem e destróem personalidades e até colocam uma pessoa com uma produção intelectual nula na Academia Brasileira de Letras. Sequestram da sociedade o direito da liberdade de expressão, que vira “liberdade de imprensa” (que significa liberdade de empresa). Fazem campanha aberta contra decisões do próprio judiciário, como foi o caso recente da não extradição de Cesare Battisti, decidida pelo STF.

Juntos – fundamentalismo religioso, judiciário e mídia – estes tres núcleos de direita tentam controlar as demandas sociais e o debate político tolhendo as opções da sociedade. Pautam as discussões até mesmo da chamada “esquerda” (vide o recuo da então candidata Dilma na questão do aborto e, já presidenta, na campanha contra homofobia nas escolas e no projeto de banda larga pública que desagradou a mídia hegemônica). 

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em final de 2010 demonstrou uma alta rejeição do eleitorado brasileiro a políticos que defendam a união civil de homossexuais, à descriminalização do aborto e que manifestem publicamente serem ateus ou praticantes de religiões de matriz africana. A rejeição é tão alta – sempre acima dos 40% – que praticamente inviabiliza a eleição de candidatos a cargos majoritários com estas bandeiras. Daí a dificuldade da implementação de medidas como a criminalização da homofobia, de defesa das religiões de matriz africana ou da descriminalização do aborto pelas vias institucionais. Os ocupantes dos cargos – mesmo os de esquerda – são cercados pelos núcleos do pensamento conservador que podem inviabilizar suas ações políticas.

Uma coisa a se refletir é se a chamada militância de esquerda pode se contentar apenas na ocupação dos espaços institucionais, desprezando os movimentos sociais, onde existe a possibilidade da pressão de fora para dentro. Esta opção é que tem transformado a discussão do campo progressista em uma perspectiva meramente administrativa e restrita a chamada realpolitik, excluindo a participação ativa da imensa maioria da sociedade, que fica na condição de espectadora, cliente e/ou eleitora.