Debate sobre a participação institucional do movimento negro no I Seminário Quilombação de 2014


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A perua, a vaca e o filho da puta


Duas mulheres distantes no espaço, tempo e, principalmente, nas preferências ideológicas. Ambas bem formadas, qualificadas intelectualmente e ocupantes de cargos importantes.

A primeira foi chamada, por diversas vezes, de “perua”. Seu nome: Suely Vilela, professora titular da Faculdade de Farmácia do campus Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi a primeira e, até agora, única mulher a ser reitora da maior universidade da América Latina. Foi em 2005.

A reitoria da USP é designada pelo governo estadual de São Paulo a partir de uma lista tríplice elaborada por um colégio eleitoral, em que determinadas categorias – como a dos professores titulares – tem maior peso. Assim, o escopo de pessoas que chegam ou pretendem chegar a este topo é muito restrito. Suely Vilela não era favorita para o cargo naquele momento. E as explicações para que ela chegasse a este cargo foram várias, inclusive fofocas a respeito da sua vida íntima.

Durante a sua gestão, enfrentou uma grande crise com os alunos que ocuparam a reitoria durante uma greve em 2008. Nas negociações salariais com as entidades representativas dos funcionários e docentes, a reitora da USP cedeu o lugar de liderança das negociações para o reitor da Unicamp. Fato único, o reitor da USP, por ser a maior universidade, costuma sempre liderar as negociações.

A revista Veja, insuspeita, traçou um perfil de “mãezona” da reitora na relação com os alunos ocupantes da reitoria, e ressalta a sua preferência por músicas românticas. Um romantismo incapaz de tratar aquele momento de crise.

Eu disse no início que Vilela é professora titular da USP. Portanto, uma pesquisadora de renome na sua área. Apareceu algo que se refere a sua carreira intelectual, ao fim do seu mandato: um artigo – na qual ela é uma das co-autoras – em que partes dele foram considerados plágio. A primeira e até agora única mulher a ser reitora da USP termina o seu mandato.

E foi chamada de perua pelos manifestantes e críticos.

A segunda é a atual presidenta Dilma Roussef. Que, de cara, ao contrário de Vilela, sequer teve o direito de ter reconhecida a sua identidade de gênero no seu cargo pelos meios de comunicação hegemônicos. Vilela era chamada de “reitora” e Roussef ainda é tratada de “presidente”.

Se Vilela era perua, Dilma é a vaca para os manifestantes favoráveis ao seu impeachment. Se Vilela era romântica demais para exercer o cargo, Dilma é troglodita, inábil e sem condições de governar o país.

Enfrentou na eleição um candidato que tem o hábito de apontar o dedo para as mulheres (Luciana Genro, do PSOL, chamou a atenção disto em um debate eleitoral). Adesivos grosseiros e machistas são distribuídos.

Em determinado momento, até mesmo alguns apoiadores da sua candidatura questionam a sua capacidade de disputar a reeleição. Querem a volta do lider-mor, Lula. Até alguns empresários aventam esta hipótese.

Os comedidos comentaristas da “grande imprensa” (sic) apressam a dizer, desde o início, que o seu governo “acabou”. O prócere da Fiesp faz campanha pela sua renúncia.

Como última cartada, a presidenta chama o líder-mor do seu partido para o ministério. Motivo: recompor a base aliada, tentar tirar o governo da encrenca política que se meteu, buscar criar pontes de negociação. Coisa que ela não tem habilidade. Mulher inflexível.

Suely, mulher muito romântica, sem pulso firme.

Dilma, mulher inflexível, inábil.

Depois de Suely, um homem a sucedeu com pulso firme.

Dentro do gestão Dilma, um homem vem para tentar “salvar” o seu governo.

Mas estes homens também são xingados pelos seus opositores. São? Xingam-nos de “filhos da puta” – ou seja, as suas mães, outras mulheres.

E ainda dizem que o machismo não existe…

Ranzinzices e/ou saudades de amigos


Uma das leituras que fiz há tempos e que me impressionaram muito foi “A economia das trocas simbólicas” de Pierre Bourdieu. O conceito de “campos de interação” e de “capitais ou recursos” que existem nestes campos é instigante.

Depois de muito tempo, estou participando do Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Por motivos de ordem pessoal e divergências éticas e ideológicas, afastei-me do mundo da militância partidária. Retorno agora a este espaço como um ativista, intelectual, fora da militância partidária e buscando construir uma forma de ativismo político diferente. As razões para isto não vou explicitar aqui, mas quem quiser saber veja no site do Coletivo Quilombação ou no meu facebook.

Mas revi alguns militantes antigos, hoje dirigentes, outros que não conhecia. A “interação” neste campo é muito interessante. Primeiro, o assunto quase que exclusivo é política partidária ou institucional. Falam de campanhas, de disputas internas, de brigas, acordos. Política na dimensão da realpolitik (a política dentro das normas vigentes) não a Grande Política, isto é, as questões estruturais da sociedade que a gente vive que transcende os aspectos eleitorais, institucionais, espaços governamentais para ir até a visões de mundo, comportamentos, valores, entre outros.

Quando puxava para esta dimensão de conversa, verificava a pobreza das argumentações, volta e meia direcionada para quase que uma “crítica” ao povo “alienado”.  Uma tremenda incapacidade de compreender a realidade que a gente vive.

Segundo que, decorrente disto, pouco se fala de outros assuntos (que tem a ver com a Grande Política mas não com a realpolitik). Música, cinema, livros, eventos culturais, família, educação, viagens, relações amorosas, … Que bosta, pensei, esta turma não lê, não curte música, não vai ao cinema, não tem família, não ama, não faz amor.

Por que me incomodou isso? Fiquei pensando: será que quando eu era militante, era chato assim? Raso, superficial, monotemático…

Quando falo em música, já vinham com a conversa de que “artista fulano de tal” falou uma coisa “reacionária”; quando falava em um poeta ou um romancista, a mesma coisa – caramba, será que esta turma não tem a capacidade de falar sobre a OBRA do cara, a sua qualidade estética ou mesmo o seu conteúdo (político e ideológico se quiserem), entre outras coisas?

Semana passada, almocei com o meu grande amigo Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, professor brilhante do curso de Direito do Mackenzie e da Universidade São Judas. Conversamos sobre Grande Política (as teorias marxistas), livros, viagens, percepções sobre os acontecimentos sem as paixões partidistas, família, música. Aquelas conversas que te deixam com mais conhecimento e, ao mesmo tempo, mais leve porque enleva. Papos semelhantes tenho com outros amigos, como Silas Nogueira, de Ribeirão Preto; com o Valdemar Siqueira Filho, hoje morando em Mossoró, o Wilton Garcia e o Luciano Maluly, de São Paulo, só para lembrar alguns que  tenho mantido mais contato. Todas pessoas comprometidas com a mudança, de esquerda, éticas, mas com horizontes muito mais largos para perceber a realidade e conversar bastante.

Não sei se trata de razinzice minha pela chegada ao meu cinquentenário. Mas não tenho mais saco para este “campo de interação”. Os meus recursos ou capitais não servem de nada, sequer para bater um papo. Por outro lado, não me seduz nem um pouco os recursos que são exigidos neste campo – pertencer a determinada corrente ou partido, ter determinado cargo, etc. Em resumo, estou aqui em Porto Alegre com saudades de tomar um vinho ou uma cerveja ou uma cachaça e bater um papo com um dos meus amigos.

Faxina étnica – projeto ideológico, ações políticas e interesses econômicos


(Intervenção feita no Seminário sobre Faxina Étnica, organizado pelo Círculo Palmarino, no dia 15/12/2012, na sede do movimento Consulta Popular em São Paulo)

A abordagem que faço das relações raciais no Brasil está fundada na concepção de que elas estão diretamente imbricadas com a estrutura de poder sócio-econômico. São os modos de produção e as relações sociais deles derivadas que dão os contornos para a construção das relações raciais. É evidente que a formação de ideologias que dão sustentação a este modelo, disseminadas socialmente por insituições públicas e privadas – os aparelhos ideológicos do Estado, como chama Althusser, ou os aparelhos privados de hegemonia, do pensamento gramsciano – ganham autonomia relativa e vão se mantendo mesmo em contextos em que, por pressões políticas dos movimentos sociais, há a implementação de medidas institucionais de combate ao racismo e ao preconceito racial. Mas a compreensão de fundo das relações étnicas passa, necessariamente, pelo entendimento do contexto dos modos de produção e suas singularidades históricas.

Conforme afirma o pensador Clóvis Moura, o racismo brasileiro é produto da transição do sistema escravista para o capitalismo dependente. O “branqueamento” da população implantado por meio de políticas de exclusão dos afrodescendentes e incentivos à imigração tinha como objetivo tanto consolidar a ideia da necessidade do país se submeter a lógica do centro do capitalismo e não realizar uma “revolução burguesa” clássica no país que apontasse para a consolidação de direitos de cidadania para todos, romper com a ordem aristocrática e patrimonialista de outrora e, principalmente, promover a inclusão social de forma que se construísse um mercado consumidor interno capaz de alavancar um desenvolvimento interno capitalista. Por isto, bandeiras que poderiam perfeitamente ser absorvidas em uma ordem capitalista são tratadas como “subversivas”, como lutas por reajustes salariais, reforma agrária, etc.

Este projeto de capitalismo tem como consequência na ordem política a constante ruptura da ordem democrática-liberal. Direitos humanos e direitos de cidadania são surrupiados de forma intermitente e garantidos de forma seletiva de acordo com os estamentos sociais consolidados. Os corpos de segurança pública obedecem a este princípio – deixam de ser estruturas de proteção do cidadão para ser forças de intimidação e dissuasão de comportamentos que contrariem, minimamente, a ordem e, principalmente, a propriedade privada.

No final dos anos 1980, a Escola Superior de Guerra, think tank das Forças Armadas e um dos principais centros de produção da ideologia da “segurança nacional” que sustentou todo o aparelho repressivo da ditadura militar, elaborou um documento intitulado “Estrutura do Poder Nacional para o século XXI – 1990/2000, década vital para um Brasil moderno e democrático”. Este documento tem mais de 200 páginas e aborda vários assuntos importantes da política nacional, desde a manutenção da soberania sobre a Amazônia e os problemas sociais no país. Com relação a este último, o documento da ESG identifica dois focos de possível desestabilização social: os cinturões de miséria e os “menores” abandonados.

O texto da ESG dá destaque a estes dois problemas porque entende que há um crescimento exponencial das populações nos cinturões de miséria e dos menores abandonados que, se não forem contidos de imediato, poderiam constituir um grupo cujo efetivo poderia superar o dos contingentes militares. Por isto, propõe que as Forças Armadas devem servir de forças auxiliares para, na impossibilidade da contenção destes grupos por parte das polícias militares, a pedido do Executivo, Legislativo e Judiciário, “enfrentar esta horda de bandidos, neutralizá-los e destruí-los para que seja mantida a lei e a ordem”.

Naquela década final do século passado, consolidava-se na América Latina uma inflexão no modo de produção capitalista global que ficou conhecido como neoliberalismo. Este modelo, sinteticamente, altera a concepção de produção da larga escala para pequena escala e de consumo de massa para nichos de mercado. A rentabilidade capitalista é obtida, principalmente, pelo aumento extraordinário da produtividade do trabalhador garantida pelas novas formas de organização produtiva e pela flexibilização da jornada e da remuneração de trabalho. Com isto, há um desemprego estrutural, pois o sistema produtivo se mantém com um número muito menor de trabalhadores. A disputa pela vaga no mercado de trabalho se acirra ferozmente e o racismo passa a ser um mecanismo de seleção importante. O desemprego estrutural faz aumentar ainda mais os cinturões de miséria.

Ao mesmo tempo, a medida que este modelo de produção capitalista aponta para nichos de mercado, cria-se uma situação de uma população que é descartável para o trabalho e também para o consumo.

O projeto neoliberal também prega a redução do Estado. As poucas e falhas políticas de atendimento social são ainda mais diminuídas ante uma situação de ampliação gigantesca dos problemas sociais. A combinação desta situação política com a produto da ordem econômica cria a situação de uma “população excedente” que é descartável para o trabalho, para o consumo e que pressiona por políticas públicas que estão sendo desmontadas. A eliminação física destes grupos passa a ser um imperativo político para ser mantido o sistema, daí a lógica do documento da ESG não mais para a ideologia da segurança nacional da ditadura militar, mas sim para a manutenção do regime capitalista neoliberal.

Observa-se, entretanto, que esta faxina étnica dos anos 1990 tem uma pequena inflexão nos tempos atuais: com a mudança de estratégia do Estado brasileiro, principalmente após a vitória do PT em 2002, o capitalismo por aqui vem tomando outros rumos. O projeto do governo brasileiro, aproveitando-se da crise do neoliberalismo expressa nos grandes centros (Europa e EUA), busca construir uma base capitalista local para atuar como player global. A inspiração para tal modelo é a Coréia do Sul, isto é, construir um grupo de grandes empresas brasileiras que passam atuar globalmente aproveitando a abertura de novos mercados no eixo Sul feito pela mudança da estratégia geopolítica brasileira. É graças a este projeto que se criou um certo aquecimento da economia nacional e uma mudança na tendência ao desemprego estrutural. O Estado brasileiro passa, então, a agir como um agente de promoção global do capital nacional e o país muda sua estratégia perante a ordem global.

O que vai ocorrer, então, é uma transferência para o território nacional de certas estratégias de reprodução do capital contemporâneas. Duas novas fronteiras se abrem para a reprodução do capital – a cultura e a cidade. Ambas se complementam. E o Brasil apresenta estas duas possibilidades para o capital global, que ganham dimensão principalmente no contexto de crise na Europa.

O espaço urbano da cidade é uma das principais fronteiras de expansão do capital. Não só no sentido da construção civil, mas principalmente na consolidação de um espaço urbano que facilitem as ações do capital na produção e promoção de grandes eventos em que a mercantilização cultural é a tônica. Este fenômeno já ocorrido em várias cidades europeias é conhecido como “gentrificação” que pode ser sintetizado em reformas urbanas profundas voltadas para a elitização de determinadas localidades, tendo como consequência, a expulsão dos moradores tradicionais de tais localidades.

Para tanto, o espaço urbano necessita ser moldado de forma que tais ações possam ocorrer sem sobressaltos, sem subterfúgios. As políticas públicas urbanas são realizadas para atender esta demanda. Este processo se intensifica com a adaptação das grandes cidades brasileiras para sediar eventos internacionais – Rio 92, Rio+20, Copa do Mundo, Copa das Confederações, Jogos Olímpicos. Em torno da organização destes megaeventos, se juntam grandes empresas nacionais e transnacionais cujos negócios dependem diretamente destas ações do Poder Público.

Novamente, retornam aí os “focos” de desestabilização identificados pela ESG no documento de 1988, porém agora não mais no sentido de risco para a lei e a ordem apenas e tão somente, mas como entraves para a ação do capital no espaço urbano. A “gentrificação” brasileira não ocorre apenas e tão somente pela expulsão via a elitização e encarecimento dos custos, mas há uma limpeza étnica operada pelas forças de segurança de forma anterior às políticas de intervenção urbana, como uma “limpeza da área”. Por isto, políticas meramente desenvolvimentistas elaboradas na atual lógica de expansão do capital, apesar de proporcionar uma melhoria relativa no padrão de vida dos trabalhadores, pode também dar sustentação a ações racistas e de limpeza étnica. Daí que ao mesmo tempo em que se avançam nos direitos normativos da população negra, como a aprovação da Lei 10639/03 e as cotas raciais, há um aumento exponencial de assassinatos contra afrodescendentes, sustentados ideologicamente pelo “combate à criminalidade”. Os territórios periféricos são taxados como zonas do crime organizado que está em guerra com o Estado. A lógica da guerra sustenta a ideia de suspensão dos direitos, de um estado de “sítio” informal, daí o costumeiro desrespeito de direitos elementares de cidadania por parte das tropas policiais que atuam como “forças de ocupação”.

As operações policiais em favelas em São Paulo obedecem a uma lógica de saturação e sitiar as comunidades, de forma a conter, neutralizar e destruir, na mesma perspectiva que está presente no documento da ESG.

Racismo não se supera apenas com a educação


O texto abaixo é produto da minha exposição no Seminário “Negro Plural”, organizado pelo Instituto Luiz Gama e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 29 de novembro, no SESC/Vila Mariana. O tema da mesa era racismo e educação com foco na lei 10639 e as cotas raciais nas universidades.

Há uma tendência forte no movimento anti-racista de considerar que a superação do racismo se dá pela educação. Não é a toa que duas bandeiras fortes do movimento atual referem-se á educação: a Lei 10639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura afrobrasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.

Eu procuro entender o problema do racismo pelo viés do marxismo. Uma das ideias mais interessantes do pensamento marxista é que os homens estabelecem relações concretas uns com os outros com base na produção material. O racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo colonial. O “escravismo colonial” foi muito bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.

Reforço esta ideia da “transição” – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram para o capitalismo. A “tolerância opressiva” de que fala Darcy Ribeiro – tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada. Negros são tolerados desde que em seu “devido lugar”.

Por isto, o racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou o conceito de “capital cultural” para definir as competências e habilidades exigidas e universalizadas pela instituição escola como mecanismos de violência simbólica, a medida que exige um “enquadramento” daqueles que desejam ser bem sucedidos neste espaço.

É com base nestas referências que entendo que a luta pela lei 10639 e pelas cotas são instrumentos que explicitam conflitos dentro da instituição educacional. A resistência à implementação ou mesmo a distorção dos mesmos se dá não por uma “deformação” ou “incompreensão” dos agentes envolvidos na instituição, mas sim porque uma concepção mais radical dos significados destas normas implica em questionar os sistemas de “violência simbólica” inseridos na instituição escolar.

É importante lembrar que a lei 10639 altera a LDB, portanto os conteúdos ali previstos não são “periféricos” mas tem o mesmo status de qualquer outro conteúdo obrigatório do currículo, como Português ou Matemática. E também que ele é obrigatório para todas as escolas do ensino básico, mesmo aquelas em que não há negros ou que atenda uma elite branca. Qual a importância desta reflexão? É que ela aponta que os conteúdos de História da África e cultura afrobrasileira passam a integrar o conjunto de competências e habilidades exigidas na instituição escolar, reposicionando a figura do africano e do afrodescendente da periferia para o centro simbólico.

No caso das cotas nas universidades, a presença de mais e mais negros e negras nas universidades conflita com as imagens estabelecidas de que os lugares negros são os subalternos – as periferias, os trabalhos precarizados, a exclusão. Transformando um espaço “monocromático” em “multicolorido”, conflita com as imagens simbólicas de lugares consolidados de negros e brancos.

Ora, a medida que se reposiciona estes lugares simbólicos de negros, há um deslocamento também da posição do que é ser branco. O ser branco se consolida como o lugar da “universalização” da condição humana (por isto, muitos brancos não se assumem como “grupo étnico” e se definem como “humanos”, “mestiços”, “misturados” e outras definições que apagam a ideia de ocuparem um lugar hegemônico construído pela subalternização de outro). A condição social do ser branco se configura a partir de “privilégios adquiridos racialmente” – como, por exemplo, contar sempre com a possibilidade de existir uma mulher negra pobre para ser explorada como trabalhadora doméstica ou ainda ser escolhido em uma seleção visual de trabalho em que concorre com uma pessoa negra – que se transfigura em um leque maior de oportunidades. A medida que a luta contra o racismo avança em todos os sentidos, estes privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira.

Diante disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola, como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar, porém sem criar a ilusão de que a mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.

A escola é um espaço de conflitos – demonstrado, nitidamente, quando se ouve um professor da USP afirmar, em uma reunião, que “a implantação das cotas poderia aumentar a violência no campus.”